ProgramaDIREITOS DAS MULHERESVerificação parcial
Mulher: Viver sem Violência
Programa instituído em 2013 para integrar e ampliar os serviços públicos de atendimento às mulheres em situação de violência. A Casa da Mulher Brasileira integra esse desenho.
Origem registrada: 2013 · Dilma. Última conferência parcial: 2026-10-14.
Histórico e atribuição
2013 · Criação · Dilma
Criado por DilmaCriação documentada no decreto nº 8.086, de 30/08/2013.
Verificado
Contexto e ressalvas
- A fonte confirma a instituição e o objetivo original. A execução, os resultados e as mudanças posteriores exigem revisão específica; o ato histórico não indica vigência atual.