Outros governos · 1988
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
SUS
Sistema Único de Saúde instituído pela Constituição de 1988 e Leis 8.080/8.142 de 1990.
Origem: 1988 · Governos anteriores
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Consulte iniciativas federais, suas fontes e mudanças ao longo dos governos. Cada registro informa a situação da revisão documental.
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Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Sistema Único de Saúde instituído pela Constituição de 1988 e Leis 8.080/8.142 de 1990.
Origem: 1988 · Governos anteriores
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Fundo do seguro-desemprego e abono salarial regido pela Lei 7.998 de 1990.
Origem: 1990 · Governos anteriores
Programa · SAÚDE
Atenção primária de saúde da família criada originalmente pelo Ministério da Saúde em 1994.
Origem: 1994 · Governos anteriores
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Crédito e fortalecimento da agricultura familiar criado em 1995 pelo Decreto 1.946.
Origem: 1995 · FHC
Programa · EDUCAÇÃO
Financiamento estudantil do ensino superior criado em 1999 pela Lei 10.260.
Origem: 1999 · FHC
Programa · EDUCAÇÃO
Transferência de renda escolar criada em 2001 pela Lei 10.219 no governo FHC.
Origem: 2001 · FHC
Programa · SEGURANÇA ALIMENTAR
Unificação e ampliação histórica da transferência de renda e combate à extrema pobreza.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · SEGURANÇA ALIMENTAR
Estratégia integrada de segurança alimentar e nutricional para erradicação da fome.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · ACESSO À ENERGIA
Eletrificação rural e acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda e áreas isoladas.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · EDUCAÇÃO
Superação do analfabetismo entre jovens de 15 anos ou mais, adultos e idosos.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Construção de cisternas e tecnologias sociais de acesso à água potável no semiárido.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · ESPORTE
Democratização do lazer e esporte recreativo comunitário para todas as faixas etárias.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · SEGURANÇA ALIMENTAR
Programa de acesso à alimentação, posteriormente integrado ao Bolsa Família.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Acesso à prática esportiva educacional no contraturno escolar para crianças e jovens.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · SEGURANÇA ALIMENTAR
Compra pública direta da agricultura familiar para abastecimento alimentar e entidades sociais.
Origem: 2003 · Lula I
Programa · SAÚDE
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência integrado à rede pública de saúde.
Marco nacional: 2003 · Lula I
Programa · ESPORTE
Apoio financeiro direto a atletas de alto rendimento e formação esportiva.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · DIREITOS HUMANOS
Programa nacional pioneiro de combate à homofobia e promoção dos direitos LGBT+.
Origem: 2004 · Lula I