Bolsa Família

Histórico e atribuição

1. 2003 · Criação · Lula I

   Criado por Lula

   Criação pela Medida Provisória 132/2003, integrando programas anteriores.

   Verificado

   Fonte do marco 1

2. 2004 · Instituição legal · Lula I

   Instituído em lei em Lula I

   Conversão em lei pela Lei 10.836/2004.

   Verificado

   Fonte do marco 1

3. 2023 · Retomada · Lula III

   Retomado por Lula III

   Reinstituição pela Lei 14.601/2023.

   Verificado

   Fonte do marco 1

Contexto e ressalvas

• Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.

Fontes e bases legais

• Página Oficial (www.gov.br)
• Histórico e documentação de Bolsa Família (www.planalto.gov.br)
• Documento oficial 3 (www.planalto.gov.br)
• Documento oficial 4 (www.planalto.gov.br)