ProgramaSEGURANÇA ALIMENTARVerificação parcial
Programa de Aquisição de Alimentos
Compra pública direta da agricultura familiar para abastecimento alimentar e entidades sociais.
Origem registrada: 2003 · Lula I. Última conferência parcial: 2026-10-10.
Histórico e atribuição
2003 · Criação · Lula I
Criado por LulaOrigem registrada no catálogo; documentação em revisão.
Em revisão
2023 · Retomada · Lula III
Retomado por Lula IIIReinstituição do PAA pela Lei 14.628/2023.
Verificado
Contexto e ressalvas
- Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.