Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Histórico e atribuição

1. 2012 · Criação · Dilma

   Criado por Dilma

   Criação documentada no decreto nº 7.794, de 20/08/2012.

   Verificado

   Fonte do marco 1

Contexto e ressalvas

• A fonte confirma a instituição e o objetivo original. A execução, os resultados e as mudanças posteriores exigem revisão específica; o ato histórico não indica vigência atual.

Fontes e bases legais

• Decreto nº 7.794/2012 (www.planalto.gov.br)