Brasil Sorridente

Histórico e atribuição

1. 2004 · Criação · Lula I

   Criado por Lula

   Origem registrada no catálogo; documentação em revisão.

   Em revisão

   Fonte do marco 1 Fonte do marco 2

2. 2023 · Instituição legal · Lula III

   Instituído em lei em Lula III

   Incorporação legal da Política Nacional de Saúde Bucal ao SUS.

   Verificado

   Fonte do marco 1

3. 2025 · Ampliação · Lula III

   Ampliado por Lula III

   Ampliação da rede de atenção à saúde bucal no período 2023–2025.

   Verificado

   Fonte do marco 1

Contexto e ressalvas

• Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.

Fontes e bases legais

• Página Oficial (www.gov.br)
• Página Oficial (www.gov.br)
• Documento oficial 3 (www.gov.br)
• Documento oficial 4 (www.gov.br)