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ProgramaPROTEÇÃO SOCIALVerificação parcial

Pacto EJA

Retomada de matrículas e apoio financeiro para Educação de Jovens e Adultos.

Origem registrada: 2024 · Lula III. Última conferência parcial: 2026-10-10.

Histórico e atribuição

2024 · Criação · Lula III
Criado por Lula
Instituição do Pacto EJA pelo Decreto 12.048/2024.
Verificado
Fonte do marco 1

Contexto e ressalvas

Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.

Fontes e bases legais

Página Oficial (www.gov.br)
Histórico e documentação de Pacto EJA (www.planalto.gov.br)