Criado por Lula · 2007
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
PAC
Programa de Aceleração do Crescimento para obras estratégicas de infraestrutura e habitação.
Origem: 2007 · Lula II
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Consulte iniciativas federais, suas fontes e mudanças ao longo dos governos. Cada registro informa a situação da revisão documental.
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101 resultados · Página 3 de 6
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Programa de Aceleração do Crescimento para obras estratégicas de infraestrutura e habitação.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania com foco social e preventivo.
Origem: 2007 · Lula II
Plano · PROTEÇÃO SOCIAL
Planejamento e apoio técnico-financeiro da União aos municípios para a gestão educacional.
Origem: 2007 · Lula II
Plano · EDUCAÇÃO
Conjunto de metas e ações para melhoria dos índices de qualidade da educação básica (IDEB).
Origem: 2007 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Financiamento da construção e aparelhamento de creches e pré-escolas municipais.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · EDUCAÇÃO
Fomento à educação integral com ampliação da jornada escolar no contraturno.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · EDUCAÇÃO
Ações articuladas de saúde, prevenção e avaliação nutricional nas escolas públicas.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · EDUCAÇÃO
Plano de reestruturação e expansão das universidades federais e criação de novos campi.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Oferta de cursos técnicos a distância pela rede pública de ensino profissional.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · MEIO AMBIENTE
Captação de recursos internacionais a fundo perdido para preservação da Floresta Amazônica.
Origem: 2008 · Lula II
Sistema · PROTEÇÃO SOCIAL
Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com presença nacional.
Origem: 2008 · Lula II
Programa · SEGURANÇA ALIMENTAR
Linha de crédito e modernização tecnológica da produção da agricultura familiar.
Origem: 2008 · Lula II
Programa · PEQUENOS NEGÓCIOS
Formalização simplificada com direitos previdenciários para trabalhadores autônomos.
Origem: 2008 · Lula II
Plano · MEIO AMBIENTE
Diretrizes governamentais integradas de desenvolvimento ecológico e econômico da Amazônia.
Origem: 2008 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento sustentável e superação da pobreza em territórios rurais vulneráveis.
Origem: 2008 · Lula II
Programa · HABITAÇÃO
Maior política habitacional do país para famílias de baixa e média renda com subsídios.
Origem: 2009 · Lula II
Política · MEIO AMBIENTE
Marco legal de compromissos voluntários do Brasil para redução de emissões de carbono.
Origem: 2009 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Financiamento a taxas competitivas pelo BNDES para bens de capital e inovação industrial.
Origem: 2009 · Lula II